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São Pedro da Aldeia, é a primeira cidade do país autorizada a captar biogás de aterro sanitário.

Agência Nacional do Petróleo concedeu autorização para usina transformar gás poluente em biometano, um combustível renovável, e disse que potencial para empreendimento similar já foi detectado no Ceará e em São Paulo.

Agência Nacional do Petróleo (ANP) concedeu a primeira autorização do Brasil para captação de biogás em aterro sanitário de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do Rio. A certificação, dada à empresa Dois Arcos Gestão de Resíduos no último dia 21 de setembro, permite transformar o biogás, que é poluente, em biometano, que é um combustível renovável.

A empresa Dois Arcos informou que até o final de outubro deste ano termina a fase de teste de segurança, uma exigência da ANP, para dar início à comercialização para indústrias e postos de combustíveis por meio de caminhão-tanque.

Segundo Rafael Silveira, representante da empresa Dois Arcos, a comercialização do biometano vai gerar empregos e mais renda para a cidade, além de aumentar a arrecadação de impostos, como o Imposto Sobre Serviços (ISS) e ICMS Verde (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

O biogás é um gás poluente, resultado da decomposição de resíduos sólidos urbanos, porém, ao ser transformado em biometano, pode ser usado para abastecer veículos, indústrias, caldeiras, geradores e residências. A usina do município da Região dos Lagos produz 10.000 m³ do combustível por dia, o que é suficiente para abastecer uma frota de 660 veículos diariamente, informou a Prefeitura.

Do lixo à comercialização

O biometano produzido em São Pedro da Aldeia ainda não começou a ser comercializado, porque, de acordo com Rafael, a empresa está em fase final de comissionamento da planta, realizando todos os testes de segurança exigidos pela ANP. Só depois disso, o combustível poderá ser vendido. O prazo para o fim dos testes e início das vendas é final de outubro, informou o representante Rafael Silveira.

"A venda será feita para indústrias e postos, distribuídos através de caminhões-tanque".

Ainda de acordo com Rafael, o Aterro Sanitário Dois Arcos recebe e dá destino final a uma média diária de 600 toneladas de lixo, provenientes de oito municípios. Além de São Pedro da Aldeia, o aterro recebe resíduos de Arraial do Cabo, Cabo Frio, Búzios, Araruama, Iguaba Grande, Silva Jardim, Casimiro de Abreu.

Regras para captação do biogás

Apesar do aterro produzir biometano desde 2014, quando a sede da primeira Usina de Tratamento de Biogás do Brasil foi inaugurada em São Pedro da Aldeia, com investimento de R$ 18 milhões, a empresa precisava da aprovação do procedimento pela ANP para comercializar o biometano.

Segundo a assessoria de imprensa da ANP, a autorização foi concedida após a publicação da Resolução ANP n° 685 em 29 de junho de 2017, que estabelece as regras para aprovação do controle da qualidade e a especificação do biometano oriundo de aterros sanitários e de estações de tratamento de esgoto.

"Entre as ações da ANP, estiveram o levantamento dos teores de contaminantes e o aprofundamento do tema com a participação de técnicos da Agência em missão ao Reino Unido e em curso com especialista internacional com foco em análise de risco sobre fatores que podem se apresentar no biometano de gás de aterro", informou o órgão.

Ainda segundo a ANP a resolução que atesta e aprova a captação do biogás foi publicada após norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que determina os siloxanos (subgrupo de compostos de sílica) que podem estar presentes no biometano derivado de gás de aterro. Além disso, a Agência precisou realizar pesquisas e levantamentos sobre o tema.

A ANP informou que a minuta da resolução foi então finalizada e submetida a consulta e audiência públicas para o recebimento de contribuições do mercado e da sociedade antes que a versão final fosse publicada.

De acordo com a assessoria, a ANP não recebeu nenhuma outra solicitação de autorização para produzir biometano. No entanto, ainda de acordo com a assessoria, a agência identificou potencial de novos empreendimentos similares nos estados do Ceará e de São Paulo.
O biometano já é produzido e comercializado nos Estados Unidos, Holanda, Reino Unido e Alemanha, segundo a ANP.

 


 

 

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